Questão
ID 2653955Disciplina: Farmácia
Assunto: Portaria GM/MS Nº 3.916/1998 — Política Nacional de Medicamentos (PNM)
Ano: 2016 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de Itapipoca
Sobre a Política Nacional de Medicamentos, analise as afirmativas a seguir.
I. Fortalece os princípios e diretrizes constitucionais, como também, as responsabilidades dos gestores do Sistema Único de Saúde – SUS.
II. Tem como diretrizes a regulamentação sanitária de medicamentos e a reorientação da assistência farmacêutica.
III. Define-se, também, como prioridade, a revisão permanente da RENAME.
IV. Realiza-se a aquisição de medicamentos essenciais para a atenção básica à saúde através de recursos financeiros pactuados, apenas, pelos dois níveis de governo: federal e estadual.
V. Deverá ser pactuada, pela Comissão Intergestores Tripartíte – CIT, a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.