Questão 2653940

As reservas reguladoras, também denominadas reservas renováveis, podem ser consideradas como descarga passível de exploração.

O monitoramento da qualidade e da quantidade das águas subterrâneas não interfere nos programas de gerenciamento desses recursos.

O planejamento do uso e ocupação do solo não é relevante para o gerenciamento das águas subterrâneas.

Os instrumentos de gerenciamento dos recursos hídricos, como outorga, fiscalização, infrações e penalidades, cobrança e sistema de informações, não se aplicam às águas subterrâneas.

O gerenciamento das águas subterrâneas no Brasil fica comprometido, quando comparado às águas superficiais, em função de apenas 5% da população brasileira ser abastecida por este recurso.