Questão 2653936

Engenharia Ambiental e Sanitária · 2016

Questão

ID 2653936

Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária

Assunto: Licenciamento Ambiental

Ano: 2016 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de Itapipoca

No que diz respeito ao processo de licenciamento ambiental, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
Não constitui exigência legal, apresentando-se como um desafio para as empresas que militam na área ambiental.
Alternativa B:
É um procedimento que necessita apenas de autorização para a exploração de um determinado recurso natural, desde que renovável.
Alternativa C:
Apesar de constituir um procedimento não regulamentado pela legislação, todas as empresas que se beneficiam de algum recurso natural renovável devem ser licenciadas.
Alternativa D:
Depois de concedido o licenciamento ambiental, este se torna irrevogável.
Alternativa E:
É obrigatório em todo o território nacional e as atividades efetiva ou potencialmente poluidoras não podem funcionar sem o mesmo.