Questão
ID 2652914Disciplina: Serviço Social
Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Ano: 2016 Banca: COTEC FADENOR - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas Órgão: Prefeitura Municipal de Curral de Dentro
Tendo o ECA (1990) como principal referência, correlacione as categorias apresentadas na primeira coluna , com os enunciados da segunda.
I - Direitos das crianças e dos adolescentes
II - Prevenção
III - Política de atendimento
IV - Medidas de proteção e socioeducativas
( ) Municipalização do atendimento.
( ) É assegurado à gestante, através do Sistema Único de Saúde (SUS), o atendimento pré e perinatal.
( ) Matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental.
( ) Serviço de identificação e localização de pais, responsável, crianças e adolescentes desaparecidos.
( ) As emissoras de rádio e televisão somente podem exibir, no horário recomendado para o público infanto-juvenil, programas com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.
( ) Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e as bases da legislação de educação em vigor.
Com base na correlação realizada, indique a alternativa CORRETA.