Questão
ID 2651133Disciplina: Psicologia
Assunto: Reforma Psiquiátrica e Lei 10.216/2001
Ano: 2018 Banca: COTEC FADENOR - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas Órgão: Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú
Reflita sobre a Lei n.º 10.216, de 6 de abril de 2001, artigo 2.°, parágrafo único. São direitos da pessoa portadora de transtorno mental, EXCETO