Questão 2650

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 2650

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: Art. 332, Incisos II e III

Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba

O juiz poderá julgar liminarmente improcedente o pedido que contrariar

Alternativa A:
entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas, desde que não tenha sido originado em assunção de competência.
Alternativa B:
enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça, inclusive em causas que demandem instrução probatória.
Alternativa C:
decisão colegiada do órgão especial de Tribunal de Justiça sobre direito local.
Alternativa D:
enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça, desde que após a citação do réu.
Alternativa E:
acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos repetitivos.