Questão 2649796

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2016

Questão

ID 2649796

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Franca - SP

Ano: 2016 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Câmara Municipal de Franca

Assinale a alternativa correta após realizar a análise dos itens abaixo no tocante à Lei Orgânica do Município de Franca sobre a Sessão Legislativa.

Alternativa A:
No primeiro ano de cada legislatura, a sessão legislativa iniciar-se-á imediatamente após a diplomação dos Vereadores.
Alternativa B:
A sessão legislativa iniciar-se-á em 1º de fevereiro, encerrando-se em 30 de dezembro de cada ano mediante convocação do chefe do Poder Executivo.
Alternativa C:
No primeiro ano de cada legislatura, a sessão legislativa iniciar-se-á imediatamente após a eleição dos Vereadores.
Alternativa D:
Independentemente de convocação, a sessão legislativa iniciar-se-á em 1º de fevereiro, encerrando-se em 05 de dezembro de cada ano.