Questão
ID 2649321Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Nº 10.350/1994 - Institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, Regulamentando o Artigo 171 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Coronel Pilar
Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o saneamento básico compreende a:
I. Construção e manutenção de estradas e rodovias.
II. Gestão de parques ecológicos e reservas naturais.
III. Captação, tratamento e distribuição de água potável.
IV. Coleta, tratamento e disposição final de esgotos cloacais e do lixo, bem como a drenagem urbana.
Quais estão corretas?