Questão 2649317

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 2649317

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Da Ordem Econômica

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Coronel Pilar

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são bens do Estado, EXCETO:

Alternativa A:
As terras devolutas situadas em seu território e não compreendidas entre as da União.
Alternativa B:
Os rios com nascente e foz no território do Estado.
Alternativa C:
Os inventos e a criação intelectual surgidos sob remuneração ou custeio público estadual, direto ou indireto.
Alternativa D:
As terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei.
Alternativa E:
As áreas, nas ilhas oceânicas e costeiras, que estiverem sob seu domínio, excluídas aquelas sob domínio da União, dos municípios ou de terceiros.