Questão
ID 2649255Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Itapira - Código de Posturas do Município de Itapira:
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Coronel Pilar
De acordo com o Código de Posturas de Coronel Pilar, são ações de interesse público e obrigação de todos os habitantes do município:
I. Prevenir e controlar todas as formas de degradação do meio ambiente ou da qualidade ambiental.
II. Manter e recuperar as características físicas, químicas e biológicas do solo e da água.
III. Prevenir a poluição e o assoreamento dos cursos d’água, dos mananciais e das bacias de acumulação.
IV. Desfavorecer o ajardinamento dos passeios privados e promover apenas o florestamento.
Quais estão corretas?