Questão 2649134

Organiza os serviços de Assistência Social no Brasil por meio de um modelo de gestão participativa que articula os esforços e os recursos dos Municípios, dos Estados e da União.

Oferece benefícios assistenciais a públicos específicos de forma integrada aos serviços, contribuindo para a superação de situações de vulnerabilidade.

É coordenado pelo Ministério da Saúde e é composto pelo poder público e pela sociedade civil, que participam diretamente do processo de gestão.

Organiza as ações da Assistência Social por meio de dois tipos de proteção social: a Proteção Social Básica e a Proteção Social Especial.

Inclui um modelo de gestão em que as ações e a aplicação de seus recursos são negociadas e pactuadas nas comissões intergestores bipartite e na comissão intergestores tripartite.