Questão 2648776

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2022

Questão

ID 2648776

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Lei nº 8.213/1991 - Planos de Benefícios da Previdência Social (Acidentes de Trabalho)

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Companhia Prudentina de Desenvolvimento

Com relação à equiparação dos acidentes de trajeto aos acidentes de trabalho, é correto afirmar que

Alternativa A:
a equiparação não se aplica quando for utilizado veículo próprio ou alugado.
Alternativa B:
esta equiparação está suspensa desde 12 de novembro de 2019, pela Medida Provisória n^o 906.
Alternativa C:
a medida de equiparação sempre esteve vigente, desde 1991, segundo o artigo 21, inciso “IV”, letra d, da Lei n^o 8.223/91.
Alternativa D:
esta equiparação está vigente, tendo sido suspensa no período de 12 de novembro de 2019 até 20 de abril de 2020, pela Medida Provisória n^o 905.
Alternativa E:
a equiparação está suspensa desde 20 de novembro de 2020, pela Medida Provisória n^o 907.