Questão 2648473

Quando ultrapassados os limites de tolerância à exposição a poeiras minerais, os trabalhadores devem se afastar imediatamente do ambiente de trabalho e comunicar ao empregador para que sejam adotadas medidas técnicas e administrativas que eliminem seus efeitos sobre a saúde dos trabalhadores.

Quando detectada falha no sistema de comunicação de minas subterrâneas que comprometa a segurança dos trabalhadores, os trabalhadores devem suspender as atividades em até 5 dias, caso o empregador não tenha ainda providenciado o necessário reparo.

Quanto à ventilação em atividades de subsolo, a concentração de oxigênio no ar não deve ser inferior a dez por cento em volume, e a vazão de ar necessária em minas de carvão, para cada frente de trabalho, deve ser de, no mínimo, doze metros cúbicos por minuto por pessoa.

Os locais de armazenamento de explosivos e acessórios no subsolo devem conter, no máximo, a quantidade a ser utilizada num período de 30 dias de trabalho e serem livres de umidade excessiva, com ventilação que possibilite manter a temperatura adequada e minimizar o arraste de gases para as frentes de trabalho, em caso de acidente.

Grupo Homogêneo de Exposição corresponde a um grupo de trabalhadores que experimentam exposição semelhante, de forma que o resultado fornecido pela avaliação da exposição de qualquer trabalhador do grupo seja representativo da exposição do restante dos trabalhadores do mesmo grupo.