Questão
ID 264723Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Decreto Nº 2.479/1979 - Aprova o Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estados do Rio de Janeiro
Ano: 2025 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Departamento Geral de Ações Socioeducativas
João, servidor público civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, ocupante de cargo efetivo, foi informado sobre as possíveis causas que podem levar à vacância de seu cargo, conforme estabelecido no Decreto-Lei nº 220/1975 e no Decreto nº 2.479/1979. Dentre as situações apresentadas, a que caracteriza uma movimentação funcional sem gerar vacância do cargo é: