Questão 2647176

Direito Eleitoral · 2018

Questão

ID 2647176

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Prazo para o Ajuizamento

Ano: 2018 Banca: INDEPAC Órgão: Câmara Municipal de Guarujá

Após a diplomação de uma determinada pessoa a mandato eletivo, é correto afirmar que

Alternativa A:
o mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
Alternativa B:
o mandato eletivo poderá ser impugnado ante o Tribunal de Justiça no prazo de quinze dias, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
Alternativa C:
o mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de trinta dias, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
Alternativa D:
o mandato eletivo poderá ser impugnado ante o Tribunal de Justiça no prazo de trinta dias, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
Alternativa E:
o mandato eletivo poderá ser impugnado no primeiro semestre após diplomação perante a Câmara de Vereadores no caso de Vereador e Prefeito, a Assembleia legislativa no caso de Deputado Estadual e Governador e ao Congresso Nacional no caso de Presidente, Senador ou Deputado Federal.