Questão 2647166

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2018

Questão

ID 2647166

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Tutela Provisória Antecedente ou Incidental

Ano: 2018 Banca: INDEPAC Órgão: Câmara Municipal de Guarujá

A Tutela provisória é mecanismo processual através do qual o Juiz antecipa um provimento judicial de mérito ou acautelatório antes da decisão final. Em relação à tutela provisória, é INCORRETO afirmar que

Alternativa A:
a de urgência, cautelar ou antecipada pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.
Alternativa B:
a provisória requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas.
Alternativa C:
a provisória conserva sua eficácia na pendência do processo e não pode ser revogada ou modificada até o julgamento de mérito.
Alternativa D:
o juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para efetivação da tutela provisória.
Alternativa E:
a provisória será requerida ao juízo da causa e, quando antecedente, ao juízo competente para conhecer do pedido principal.

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