Questão 2647052

Criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho.

É um projeto de lei aprovado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados destinado a custear campanhas eleitorais.

Recursos federais destinados a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em instituições não gratuitas e que tenham avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação.

Tem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação básica, da creche ao ensino médio, dos estados, Distrito Federal e municípios. Isso inclui desde reformas em escolas até salário de professores.

Trata-se de um fundo público vinculado ao Ministério da Fazenda com os seguintes objetivos: mitigar os efeitos dos ciclos econômicos; formar poupança pública; promover investimentos em ativos no Brasil e no exterior e fomentar projetos de interesse estratégico do País localizados no exterior.