Questão 2646651

As funções gratificadas destinam-se aos servidores comissionados.

Os cargos comissionados serão ocupados exclusivamente por não ocupantes de cargo efetivo.

A apresentação de diploma de conclusão de curso de mestrado ou doutorado acarreta a progressão por merecimento na carreira, mediante o avanço de um e dois níveis, respectivamente.

Os cargos de assistente legislativo serão extintos à medida que vagarem.