Questão 2645518

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 2645518

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Paraúna - GO

Ano: 2019 Banca: UEG - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção Órgão: Prefeitura Municipal de Paraúna

Conforme a Lei Orgânica, diversas são as competências do município de Paraúna. Dentre essas competências, é considerada competência comum do município com o Estado e União:

Alternativa A:
“Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos”.
Alternativa B:
“Fiscalizar, nos locais de venda direta ao consumidor, as condições sanitárias dos gêneros alimentícios”.
Alternativa C:
“Regulamentar a utilização de vias e logradouros públicos e, especialmente, nas áreas urbanas e de expansão urbana”.
Alternativa D:
“Dispor sobre o serviço funerário e cemitérios, administrando aqueles que forem públicos e fiscalizando os pertencentes a entidades privadas”.
Alternativa E:
“Zelar pela higiene e segurança pública”.

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