Questão 2644705

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 2644705

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Estadual Nº 19.453/2016 - Política Estadual de Saneamento Básico de Goiás

Ano: 2023 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Goiás

Sobre a política estadual de recursos hídricos (Lei nº 13.123, de 16 de julho de 1997), assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Não aprecia quaisquer tipos de compensação ou equiparação aos municípios afetados por áreas inundadas devido a implantação de reservatórios
Alternativa B:
Desconsidera o rateio de custos entre beneficiários quando a obra é de aproveitamento múltiplo e de interesse comum ou coletivo
Alternativa C:
Dissocia os aspectos quantitativos e qualitativos do ciclo-hidrográfico, a fim de realizar o gerenciamento segregado
Alternativa D:
A bacia hidrográfica é reconhecida como uma unidade físico-territorial de planejamento e gerenciamento
Alternativa E:
Engloba a prevenção das causas e dos efeitos adversos da poluição dos corpos d’água e exclui a prevenção de efeitos de causa natural, como estiagens, inundações e erosão do solo

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Questão 2644705

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