Questão
ID 2643309Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
Ano: 2014 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo
A NR 18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) estabelece a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT) nos estabelecimentos, a partir de um determinado número mínimo de trabalhadores ou mais. O número mínimo de trabalhadores para que essa recomendação legal seja atendida corresponde a: