Questão
ID 264330Disciplina: Direito Penal
Assunto: Conceito de Funcionário Público por Extensão
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Conforme o parágrafo 1º do Art. 327 do Código Penal, equipara-se a funcionário público quem:
Direito Penal · 2026
Disciplina: Direito Penal
Assunto: Conceito de Funcionário Público por Extensão
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Conforme o parágrafo 1º do Art. 327 do Código Penal, equipara-se a funcionário público quem: