Questão 264302

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 264302

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Da Ordem Econômica e Social

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Constituição do Estado de Goiás, em simetria com os ditames da República Federativa do Brasil, estabelece metas cogentes para a atuação estatal no domínio econômico. O texto constitucional goiano é analítico ao prever a integração regional como vetor de desenvolvimento. De acordo com as normas expressas na Constituição Estadual de 1989, o Estado de Goiás buscará a integração econômica, política, social e cultural especificamente com:

Alternativa A:
O Distrito Federal e todos os Estados das regiões Norte e Nordeste, visando o escoamento da produção agrícola.
Alternativa B:
O Distrito Federal e os Estados integrantes do Centro-Oeste e da Amazônia.
Alternativa C:
As nações integrantes do Mercosul, por força de tratados internacionais ratificados pelo Governador.
Alternativa D:
Exclusivamente os Estados limítrofes, com o objetivo de unificação das alíquotas do ICMS.
Alternativa E:
As Regiões Metropolitanas de Goiânia e do Entorno do Distrito Federal apenas.

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