Questão 264209

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 264209

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Decreto Nº 43.583/2012 - Institui o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Sobre a relação entre a hierarquia funcional e o dever ético de representar, o Decreto nº 43.583/2012 estabelece que o servidor deve:

Alternativa A:
Respeitar a hierarquia funcional de forma absoluta, sendo vedada qualquer representação contra superiores.
Alternativa B:
Respeitar a hierarquia funcional, sem deixar de representar, fundamentadamente, contra qualquer prática indevida.
Alternativa C:
Ignorar a hierarquia funcional sempre que suspeitar de conduta antiética.
Alternativa D:
Representar contra práticas indevidas apenas se houver autorização da Comissão de Ética.
Alternativa E:
Manter sigilo sobre procedimentos contrários às normas para não quebrar o vínculo de confiança hierárquica.