Questão 2641581

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2020

Questão

ID 2641581

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Município de São Paulo - Lei Nº 8.989/1979 - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo, e Dá Outras Providências

Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Colômbia

Considerando o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Colômbia/SP, analise as afirmativas relacionadas às licenças concedidas aos funcionários, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
A funcionária gestante será concedida, mediante exame médico, licença até seis meses, com vencimento.
Alternativa B:
A licença para tratamento de saúde será concedida de ofício ou com base em requerimento do funcionário.
Alternativa C:
Ao funcionário estável poderá ser deferida licença por tempo nunca excedente a um ano, sem vencimento ou remuneração, para tratar de interesse particular.
Alternativa D:
Ao funcionário será concedida licença-prêmio de ofício pelo período de três meses consecutivos, com todos os direitos de seu cargo, sempre que adquirir um quinquênio de efetivo exercício.

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