Questão
ID 264155Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Decreto Nº 42.715/2010- Institui o Plano de Atendimento Socioeducativo do Governo do Estado do Rio de Janeiro e Dá Outras Providências
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Analise os itens abaixo referentes aos campos de atuação do PASE/RJ (Art. 4º):
I. Campo das políticas públicas, por meio de ações intersetoriais.
II. Campo da solidariedade social, por meio de parcerias estado-sociedade.
III. Campo do direito, colocando as conquistas do estado democrático para funcionar em favor dos destinatários.