Questão
ID 264151Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Decreto Nº 42.715/2010- Institui o Plano de Atendimento Socioeducativo do Governo do Estado do Rio de Janeiro e Dá Outras Providências
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Analise a seguinte afirmação: O PASE/RJ afirma e reafirma o compromisso do Governo do Estado do Rio de Janeiro com as bases filosóficas, jurídicas, políticas, éticas e técnicas que presidem a estrutura e o funcionamento do SINASE. De acordo com o Decreto nº 42.715/2010, essa afirmação está: