Questão
ID 264141Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Decreto Nº 42.715/2010- Institui o Plano de Atendimento Socioeducativo do Governo do Estado do Rio de Janeiro e Dá Outras Providências
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O Decreto nº 42.715/2010 estabelece que o PASE/RJ deve atuar precipuamente em três grandes campos para defender os direitos fundamentais do adolescente e garantir a segurança da população. Sobre esses campos, é correto afirmar que o campo da solidariedade social se desenvolve por meio de: