Questão 2641407

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2020

Questão

ID 2641407

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Art. 131

Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Colômbia

Maria, professora, titular de emprego permanente, após cinco anos de efetivo exercício ininterrupto de suas funções, adquiriu, pela primeira vez, o direito à licença-prêmio. De acordo com a Lei nº 1.158, de 2 de julho de 2010, assinale a alternativa correta sobre a licença-prêmio.

Alternativa A:
A concessão da licença-prêmio é automática e independe de requerimento do interessado.
Alternativa B:
O período de noventa dias de licença-prêmio poderá ser usufruído de uma só vez ou em períodos não inferiores a vinte dias.
Alternativa C:
Ao integrante do quadro do magistério efetivo, ainda que afastado das funções docentes, poderá requerer a conversão em pecúnia de noventa dias de licença-prêmio.
Alternativa D:
O período de licença não será considerado como de efetivo exercício e acarretará desconto no vencimento ou remuneração, ou ainda na contagem do tempo de serviço para fins de classificação docente para o processo de atribuição de classes e aulas.

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