Questão
ID 2638492Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Pinhalzinho - SC
Ano: 2022 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Pinhalzinho
As bancas para vendas de jornal, revistas e similares podem ser permitidas nos logradouros públicos do Município de Pinhalzinho desde que estejam de acordo com a Lei Complementar n° 33/99.
Analise as afirmativas abaixo em relação ao assunto.
1. As bancas devem ser de fácil remoção.
2. As bancas devem contribuir com a limpeza pública.
3. As bancas devem apresentar aspecto estético divergente de uma paisagem urbana agradável.
4. As bancas devem ser colocadas de forma que bloqueiem parcialmente o trânsito nos passeios.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.