Questão 2638466

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2022

Questão

ID 2638466

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Pinhalzinho - SC

Ano: 2022 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Pinhalzinho


De acordo com o código de obras do Município de Pinhalzinho, todas as obras de construção, acréscimo, modificação, reforma ou demolição a serem executadas no município serão precedidas dos atos administrativos de aprovação de projeto e licenciamento da obra. Precedendo a elaboração do projeto de uma edificação ou serviço deve ser formulada uma consulta.

Assinale a alternativa que apresenta o prazo máximo de validade da consulta realizada (em dias).

Alternativas da questão 2638466
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