Questão 2636670

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2015

Questão

ID 2636670

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 3.239/1999- Política Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro

Ano: 2015 Banca: CEPERJ - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro Órgão: Prefeitura Municipal de Saquarema

Em 1999, o Estado do Rio de Janeiro implementou a sua política estadual de recursos hídricos, visando promover a harmonização entre os múltiplos e competitivos usos da água e a limitada e aleatória disponibilidade, temporal e espacial, desse recurso. Para efetivação dessa política foram criados alguns instrumentos, dentre eles, o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERHI). Sobre esse Plano, não se pode afirmar que o documento deve:

Alternativa A:
apresentar as metas de curto, médio e longo prazos, para atingir índices progressivos de melhoria da qualidade dos recursos hídricos
Alternativa B:
será atualizado no máximo a cada 2 (dois) anos, contemplando os interesses e necessidades das bacias hidrográficas
Alternativa C:
constituir-se num diploma diretor, visando fundamentar e orientar a formulação e a implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos
Alternativa D:
contemplar as propostas dos Comitês de Bacia Hidrográfica e os estudos realizados por instituições de pesquisa
Alternativa E:
ser levado em consideração na edição da lei que instituir o Plano Plurianual

Estatísticas Cadernos

Questão 2636670

Continue estudando na plataforma