Questão 2636257

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 2636257

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Decreto Nº 37.297/2016 - Código de Conduta da Alta Administração, o Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo e Institui as Comissões de Ética do Poder Executivo do Distrito Federal

Ano: 2019 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Terminais Aéreos de Maringá SBMG S.A.

A respeito das sanções aplicáveis em caso de violação ao Código de Conduta e Integridade, é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
Havendo violação, a primeira atitude será sempre o diálogo em ambiente que favoreça o esclarecimento e correção, desde que evidente a existência de boa-fé.
Alternativa B:
A apresentação de denúncia que o denunciante saiba ser falsa é conduta passível de penalidade.
Alternativa C:
Admite-se denúncia a respeito do descumprimento do Código, mas não se admite o anonimato.
Alternativa D:
O descumprimento do Código de Conduta e Integridade pode culminar na pena de demissão.
Alternativa E:
No caso de fornecedores, parceiros e terceiros que se relacionem comercialmente com a Companhia, e que venham a contrariar o disposto neste Código, ações cabíveis serão adotadas na forma do contrato, podendo inclusive, acarretar rescisão contratual e acionamento legal de reparações por prejuízos sofridos pela Companhia.

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