Questão 2635803

Quanto ao que constitui infração de acordo com Lei Estadual 9.748, de 30 de novembro de 1994, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos catarinense, marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas.

( ) Utilizar recursos hídricos para qualquer finalidade, com ou sem derivação sem a respectiva outorga do direito de uso.

( ) Executar obras e serviços ou utilizar recursos hídricos, em desacordo com as condições estabelecidas na outorga.

( ) Executar perfuração de poços ou captar água subterrânea sem a devida aprovação.

( ) Declarar valores diferentes das medidas aferidas ou fraudar as medições dos volumes de água captados.

A sequência correta, de cima para baixo, é: