Questão 2635778

A ação penal neste caso é condicionada a representação e o objeto material pode ser de qualquer natureza, inclusive, moral ou sexual.

Se o agente alega ou insinua que a vantagem é também destinada ao funcionário, este responderá pelo crime de corrupção passiva.

Na bazófia ilusória, o sujeito “A”, alegando ser amigo de um servidor público “X”, sem realmente sê-lo, solicita, exige ou cobra de “B” determinado numerário com o escopo de supostamente convencer aquele servidor a fazer ou deixar de fazer ato de sua competência.

Trata-se de crime que se consuma com a obtenção do resultado.