Questão 263519

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 263519

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Demais Legislações Aplicadas ao Município de Manaus, Manaus - AM

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A descentralização administrativa na década de 1950 resultou na autonomia de antigos distritos da capital manauara, elevados à categoria de municípios independentes[cite: 141]. Conforme a Lei Estadual n.º 99, de 19-12-1955, qual modificação territorial foi implementada[cite: 141]?

Alternativa A:
Pela Lei Estadual n.º 99, de 19-12-1955, é desmembrado do município de Manaus os distritos de Airão e Careiro, elevando-os à categoria de município[cite: 141].
Alternativa B:
Ocorre a incorporação definitiva de Barcelos e Remédios ao distrito sede da capital[cite: 141].
Alternativa C:
Institui-se a Zona Franca de Manaus como distrito industrial de gestão federal[cite: 141].
Alternativa D:
Dá-se a reintegração dos distritos de Tauapessassu à comarca judiciária da capital[cite: 141].
Alternativa E:
Extingue-se a autonomia política de Manaus, subordinando-a administrativamente ao Pará[cite: 141].

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