Questão
ID 263425Disciplina: Administração de Recursos Materiais
Assunto: Classificação dos Bens Patrimoniais
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A gestão do patrimônio público no Brasil é regida por preceitos que visam assegurar a integridade do acervo estatal. Segundo o parágrafo único do Art. 70 da Constituição Federal de 1988, a responsabilidade pela prestação de contas e pela guarda dos bens recai sobre o agente público. No que tange à classificação técnica, um bem patrimonial é definido especificamente por certas características de durabilidade e identidade física. Com base nas normas de gestão patrimonial, assinale a alternativa que descreve corretamente um bem patrimonial sob a ótica da sua conservação.