Questão 2632098

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e nas charges apresentadas a seguir, analise as seguintes afirmativas sobre os direitos das crianças e adolescentes.

Disponível em: https://ctpocoes.blogspot.com/p/charges.html. Acesso em: 09 out. 2024.

I- O ECA assegura que toda criança e adolescente tem direito a uma educação de qualidade, saúde e proteção social, garantindo seu pleno desenvolvimento.

II- As políticas públicas para crianças e adolescentes, segundo o ECA, devem garantir educação formal, sem mencionar a saúde e a segurança.

III- O princípio da prioridade absoluta no ECA garante que as crianças e adolescentes têm precedência no atendimento dos serviços públicos, incluindo a saúde, educação e segurança.

IV- O ECA prevê que é dever da família, da comunidade e do poder público assegurar a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes, promovendo seu bem-estar integral.

V- O ECA sugere que o direito à educação é prioritário sobre os outros direitos, como o direito à saúde e à segurança, considerando-o o mais relevante para o desenvolvimento das crianças.

É CORRETO o que se afirma em: