Questão 2631974

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 2631974

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de São José de Piranhas - PB

Ano: 2024 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas

No que diz respeito ao Código de Posturas do Município de São José de Piranhas-PB, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
as suspensões variam de 01 (um) a 24 (vinte e quatro) meses, a juízo da autoridade competente para a sua aplicação.
Alternativa B:
a construção de muros e calçadas deverá ser de alvenaria, convenientemente revestida ou de outros materiais com as características, tendo sempre altura padrão de 2,50 m (dois metros e cinquenta centímetros) de altura.
Alternativa C:
os anúncios luminosos serão colocados a uma altura mínima de 2m (dois metros) do passeio.
Alternativa D:
o prazo mínimo a vigorar entre duas inumações é de 03 (três) anos.
Alternativa E:
os muros e calçadas deverão ser devidamente conservados e obrigatoriamente pintados de dois em dois anos.

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