Questão
ID 2631093Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: NR 16 - Atividades e Operações Perigosas
Ano: 2016 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Soledade
Tendo em vista a NR 16 que trata das atividades e operações perigosas julgue os itens abaixo:
I - O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 20% (vinte por cento), incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.
II- Para os fins da NR 16 são consideradas atividades ou operações perigosas as executadas com explosivos sujeitos a degradação química ou autocatalítica.
III- O empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido.
IV - É responsabilidade do empregador a caracterização ou a descaracterização da periculosidade, mediante laudo técnico elaborado por Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho, nos termos do artigo 195 da CLT.
Está CORRETO o que se afirma em: