Questão 263028 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 263028

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei n.º 6.868, de 08 de maio de 2024 - Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, e dá outras providências., Qualificação Adequada, Treinamento e Rodízio de Funcionários

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) desempenha um papel crucial na preservação dos ecossistemas amazônicos, exigindo uma estrutura administrativa sólida e servidores valorizados. A Lei n.º 6.868, de 08 de maio de 2024, ao instituir o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), estabeleceu diretrizes fundamentais para a gestão de seus especialistas. Com base no artigo 2.º da referida norma, o PCCR é norteado por princípios que buscam a eficiência e a profissionalização. Analise as opções abaixo e identifique qual delas apresenta um princípio expressamente previsto como norteador do Plano.

Alternativa A:
A garantia de estabilidade econômica mediante a indexação salarial automática baseada no índice de inflação regional.
Alternativa B:
A manutenção permanente de uma programação sistemática de capacitação, aperfeiçoamento e qualificação do servidor.
Alternativa C:
O compromisso exclusivo dos profissionais com a produtividade quantitativa, independentemente da responsabilidade social.
Alternativa D:
A promoção funcional baseada estritamente em critérios de antiguidade, vedada a aferição de competências técnicas.
Alternativa E:
A descentralização das atividades de fiscalização como forma única de garantir a moralidade administrativa.

Estatísticas Cadernos

Questão 263028

Continue estudando na plataforma