Questão 262937

Serviço Social · 2024

Questão

ID 262937

Disciplina: Serviço Social

Assuntos: Cultura, Gestão da Política Nacional de Assistência Social na Perspectiva do Sistema Único de Assistência Social- SUAS

Ano: 2024 Banca: IDIB - Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro Órgão: Câmara Municipal de Araripina

Tendo em vista a importância dos direitos fundamentais na contemporaneidade, tem-se o direito à cultura como questão relevante. Levando em conta que o Estado deve garantir o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, pressupõe-se corretamente que

Alternativa A:
o Poder Público, sem a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.
Alternativa B:
o Estado deve criar entraves e enfrentamentos às manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
Alternativa C:
constituem patrimônio cultural brasileiro exclusivamente os bens de natureza material, e não os bens imateriais.
Alternativa D:
os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus respectivos sistemas de cultura em leis próprias.

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