Questão 2628148

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 2628148

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Orgânica do Município de Curitiba

Ano: 2023 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Palmeira

Considerando o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Palmeira sobre as obras e serviços municipais, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
As obras públicas municipais poderão ser executadas diretamente pela Prefeitura, pela administração direta, indireta, ou ainda por terceiros.
Alternativa B:
As obras públicas municipais serão executadas exclusivamente pela Prefeitura, através de sua administração direta ou indireta.
Alternativa C:
As obras públicas realizadas em Palmeira seguirão estritamente o Plano Diretor da cidade.
Alternativa D:
As obras e serviços públicos serão executados na conformidade do planejamento e do desenvolvimento integrado do Município e da disponibilidade dos recursos orçamentários.
Alternativa E:
O Município poderá realizar obras e serviços públicos de interesse da comunidade, mediante convênio com a União, o Estado e com outros municípios e entidades particulares.