Questão 262502

Modelos de IA são imunes a processos de direitos autorais por serem considerados entes jurídicos autônomos pela ONU.

A utilização de obras protegidas para treinamento de modelos sem consentimento cria uma lacuna jurídica e concorrência com criadores originais.

Toda obra gerada por IA é automaticamente registrada sob domínio público em todos os países membros da OCDE.

A autoria humana é irrelevante para a proteção de obras literárias criadas com auxílio de ferramentas de IA.

A IA Generativa não utiliza dados pré-existentes para criar conteúdo, o que elimina riscos de natureza autoral.