Questão 2624008

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2020

Questão

ID 2624008

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Tangará da Serra - MT

Ano: 2020 Banca: METODO - Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura Municipal de Sinop

Assinale a alternativa que não está de acordo com o Código de Obras do Município de Sinop/MT (Lei 22 de 1983).

Alternativa A:
Os afastamentos para os ajardinamentos serão passíveis de desapropriação, caso a Prefeitura julgue necessário o alargamento do logradouro.
Alternativa B:
Os passeios terão declividade transversal, para possibilitar o escoamento de águas pluviais de 2% no mínimo e de 5% no máximo.
Alternativa C:
Não serão aprovados pela Prefeitura, os prédios de esquina cujas fachadas terminarem em aresta viva.
Alternativa D:
Junto as linhas de transmissão de energia elétrica de alta tensão será obrigatória a reserva de faixas de largura mínima de 08 metros de cada lado para vias públicas.