Questão
ID 2623749Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Assuntos: Reformas (Tributária, Previdenciária, Administrativa)
Ano: 2016 Banca: Fundação de Apoio à UNESPAR Órgão: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina
"O presidente da República, Michel Temer, sancionou, nesta quinta-feira (29), a lei que reduz o número de ministérios do governo federal. O texto que formaliza criação, incorporação e extinção de pastas foi publicado, nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial da União. Sancionada com quatro pontos vetados, a LEI Nº 13.341, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016 tem origem na Medida Provisória 726/2016, que reduziu de 32 para 24 o número de ministérios em maio deste ano.” (Fonte: "Temer sanciona reforma administrativa que reduz número de ministérios", http://www2.planalto.gov.br/, 30/09/2016)
Por meio da LEI nº 13.341, de 29 de setembro de 2016, ficaram extintos alguns ministérios, com EXCEÇÃO: