Questão 2623693

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2016

Questão

ID 2623693

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Requisitos

Ano: 2016 Banca: Fundação de Apoio à UNESPAR Órgão: Câmara Municipal de Doutor Ulysses

As tutelas provisórias sofreram várias modificações em relação ao que era disciplinado no Código de Processo Civil de Buzaid. Nessa seara, em relação ao CPC em vigor, assinale a alternativa que define quando o magistrado deve conceder a tutela de urgência, nos termos do art. 300 do referido codex.

Alternativa A:
A tutela de urgência será concedida quando ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte.
Alternativa B:
A tutela de urgência será concedida quando as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante.
Alternativa C:
A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
Alternativa D:
A tutela de urgência será concedida quando se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa.

Estatísticas Cadernos

Questão 2623693

Continue estudando na plataforma