Questão
ID 2623554Disciplina: Arquitetura
Assunto: Resoluções do CONAMA
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Serviço de Água e Esgotos de Pirassununga
Resolução CONAMA N° 454, de 1º de novembro de 2012, define que a localização do polígono de disposição do material dragado em águas sob jurisdição nacional deverá ser definida com base em levantamento prévio que considere, entre outros: