Questão 2623070

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 2623070

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Aruanã - GO

Ano: 2023 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Aruanã

Com base no capitulo VII do Código de Posturas de Aruanã, que trata dos animais, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Os animais encontrados soltos em áreas públicas, ou acessíveis ao público nas áreas urbanas e de expansão urbana e rural, serão apreendidos e recolhidos ao depósito da Prefeitura, devendo ser retirados pelos seus proprietários no prazo de 5 (cinco) dias, mediante pagamento das despesas de trato.
Alternativa B:
o animal raivoso ou portador de moléstia contagiosa que for apreendido, será sacrificado em até 24 horas após sua apreensão.
Alternativa C:
Os cães que forem encontrados nas vias públicas serão apreendidos e recolhidos ao depósito público municipal. Caso o animal não seja registrado, será sacrificado dentro de 10 (dez) dias, se não for retirado pelo seu dono mediante pagamento de multa, despesa com trato e respectiva taxa.
Alternativa D:
Se o cão apreendido for registrado, o dono deverá retirar o animal no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da apreensão do animal, decorridos esse prazo, o animal será doado.