Questão 2623029

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 2623029

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Aruanã - GO

Ano: 2023 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Aruanã

Com base na Constituição Municipal de Aruanã, analise as assertivas e assinale a correta:

Alternativa A:
De acordo com a Constituição municipal, os cursos d’água que sirvam de abastecimento público como mananciais, nascentes dos rios e córregos que percorrem o Município de Aruanã, são considerados áreas de proteção ambiental permanente, sendo vedada qualquer tipo de atividade.
Alternativa B:
São áreas de proteção ambiental, as águas do Rio Vermelho e Araguaia percorrido dentro do Município de Aruanã.
Alternativa C:
Não são consideradas APPs, as águas dos Córregos Vermelhinho, Lambari, Jacu, Jataí e demais nascentes existentes dentro do Município de Aruanã.
Alternativa D:
Toda a Serra do Lambar, é considerada área de proteção ambiental de caráter permanente.